NF-e de devolução
A nota fiscal eletrônica de devolução se faz necessária em várias situações, cada uma delas terá uma CFOP e Tributação específica, sendo que estas devem ser orientadas o uso pelo contador da empresa.
Segue alguns casos de uso da nota de devolução:
Devolução de compra.
Devolução de venda.
Devolução de impostos (ICMS, ICMS ST, IPI).
Em todos os casos é importante lembrar que existe a necessidade de referenciar a nota principal de origem, a exemplo de devolução de um produto comprado, temos que referenciar a chave de acesso da NFe de compra.
Cadastros principais
Cadastro de CFOP
Será necessário ter cadastrada a CFOP correta para emitir a NFe de devolução, pois a mesma pode ser de entrada no caso de uma devolução de venda, ou saída quando uma devolução de compra e ainda ser uma operação estadual ou interestadual. Pelo fato desses detalhamentos sempre solicite ao contador qual o código fiscal da operação deve ser usado.
Para cadastrar a CFOP, acesse:
Considerações gerais:
Não esqueça de definir se esta CFOP deve movimentar estoque no campo “Mov. Estoque”, caso tenha o sistema ERP completo com controle de estoque.
Segue abaixo alguns exemplos de CFOPs mais comuns em Devoluções:
5.202 – Devolução de compra para comercialização.
5.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural.
1.202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
1.201 – Devolução de venda de produção do estabelecimento.
Cadastro de clientes
Para efetuar a devolução o destinatário da NFe deve estar cadastrado. Caso for uma devolução de compra, cadastre seu fornecedor também como cliente para que seja possível vincular o mesmo no momento de lançar a Nota Fiscal. O cadastro de novos clientes, bem como consultar algum já cadastrado clique com o mouse no botão do menu denominado “Clientes”.
Para iniciar o cadastro basta clicar em F3 – Incluir e dar atenção ao primeiro campo da tela Tipo de Pessoa, que será Física quando CPF ou Jurídica quando CNPJ, observe que os títulos de alguns campos ficarão em cor azul destacando assim o preenchimento obrigatório na emissão da nota fiscal.
O e-mail não é campo obrigatório, porém se informado o sistema encaminhará cópia da Nota Fiscal automaticamente para o cliente, como é possível informar mais que um, ao lado do campo tem um botão (envelope) clique no mesmo, digite o e-mail, clique no botão (+) para registrar quantos forem necessários e após em Salvar.
Campos obrigatórios:
Pessoa Física:
- Nome, CPF e IE caso cliente seja Produtor Rural.
Pessoa Jurídica:
- Nome, Razão Social, CNPJ, IE (se tiver).
Para todos:
- Endereço, Número, Bairro, Cidade e CEP.
Se estiver cadastrando uma pessoa Jurídica:
Para localizar a IE, efetue a busca pelo site : http://www.sintegra.gov.br/
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Devolução
Para a emissão de uma nova NF-e de Devolução deve-se utilizar a mesma tela das Notas Fiscais de venda, observando que os cuidados devem estar na CFOP, Finalidade da Nota e tributação dos itens, para não devolvermos nada tributando imposto.
Clique com o mouse no botão do menu denominado “NFe”.
Iniciando a emissão da NFe, devolução
Clique no botão F3 – Incluir, após preencher as informações necessárias em cada guia, clique no botão avançar até chegar na última aba denominada “Finalizar Nota”.
Vamos iniciar com a guia “Dados Gerais”:
Observe que o sistema já preencheu automaticamente a data e hora de emissão, bem como data e hora de saída, podendo o usuário editar as mesmas caso necessário, outras informações como Finalidade e Tipo devem requerer atenção, revise antes de avançar.
Incluindo produtos na NFe
Na guia Produtos, clique no botão F3 – Incluir.
Analise o campo CFOP (do item) ela deve ser a mesma informada nos Dados Gerais, neste nosso exemplo a 5202 – Devolução de compra para comercialização.
Próxima etapa é informar a quantidade desejada, o valor unitário será sugerido de acordo com o cadastro, porém é possível mudar, clique em F4 – Preencher.
Cuidados com a tributação
É muito importante revisar a tributação de ICMS, IPI, PIS e COFINS para que a devolução não saia tributada, aconselhamos verificar sempre com o contador quais os códigos de situação tributária devem ser informados, embora o mais comum a usar é “Outras operações”, deixando os impostos e alíquotas zerados.
Acesse a guia ICMS:
Nesta etapa deve-se dar atenção aos campos, Origem da Mercadoria e Situação Tributária. Em nosso exemplo vamos utilizar um produto nacional sendo:
- Origem da mercadoria: 0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
- Situação Tributária: 900 – Outros.
OBS.: Demais campos devem estar zerados ou não informados.
Acesse a guia IPI:
O IPI não é necessário preencher caso o produto não tenha vindo com o devido imposto, porém o preenchimento em caso de devolução não causa erro, os campos que será necessário preenchimento serão, Situação Tributária e Enquadramento, os demais deverão ficar zerados ou em branco.
- Situação Tributária: 99 – Outras saídas.
- Enquadramento: 999 – Outros.
OBS.: Demais campos deixar em branco ou zerados.
Acesse a guia PIS/COFINS
Diferentemente do IPI, será sempre necessário informar a Situação Tributária do PIS e COFINS, sendo que os dois campos terão o mesmo conteúdo, os demais devem ser zerados.
- Situação Tributária: 99 – Outras Operações.
Obs.: Demais campos devem estar zerados.
Informando valor dos impostos na devolução
Em alguns casos ao devolver o produto o fornecedor solicita que sejam informados os impostos do item, segue abaixo os campos que condizem para preenchimento, a esquerda está o nome e na direita o campo a ser preenchido no sistema.
Observe sempre a necessidade junto ao fornecedor, pois nem sempre é necessário informar os impostos na devolução, em caso de dúvida procure orientação da sua contabilidade.
Imposto ICMS:
| Nome | Campo no Sistema |
| Base de Cálculo ICMS | Valor BC ICMS Próprio |
| Alíquota ICMS | Interestadual/Próprio |
| Valor ICMS | Valor ICMS Próprio |
| Base de cálculo ICMS ST (substituição tributária) | Valor BC ICMS ST |
| Valor ICMS ST (substituição tributária) | Valor ICMS ST |
Imposto IPI:
| Nome | Campo no Sistema |
| Base de Cálculo IPI | Valor BC do IPI |
| Alíquota IPI | % do IPI |
| Valor IPI | Valor do IPI |
Imposto de PIS/COFINS:
| Nome | Campo no Sistema |
| Base de Cálculo do PIS | Valor BC do PIS |
| Alíquota PIS | % do PIS |
| Valor do PIS | Valor do PIS |
| Base de Cálculo do COFINS | Valor BC do COFINS |
| Alíquota COFINS | % do COFINS |
| Valor do COFINS | Valor do COFINS |
Após configurado todos os impostos clique no botão F7 – Salvar.
Clique no botão Avançar e vamos para a próxima guia até chegar em Referências.
Referenciando a Nota Fiscal de origem
A exemplo de uma devolução de compra a Chave de Acesso da nota fiscal de entrada deve ser digitada no campo devido da guia NF-e, logo em seguida clicar no botão (+) para vincular o registro.
Clique no botão Avançar e vamos para a próxima guia até a Finalizar Nota.
Observe que neste momento se o e-mail estiver vinculado no cadastro do cliente o mesmo já receberá cópia da sua nota em 2 arquivos, o PDF da Danfe e o arquivo XML.
Qualquer dúvida nossos técnicos estão a disposição no atendimento online em www.farolti.com.br.
